Resultados e avanços do setor de base florestal foram apresentados aos empresários
O setor florestal participou na noite de quinta-feira, (17), no Centro de Eventos Recanto da Natureza, de um encontro que apresentou as demandas e conquistas do segmento, entre elas a aprovação da nova Lei Estadual nº 11179/2020 que prevê a redução de taxas ambientais para o último trimestre de 2020. O evento reuniu cerca de 60 pessoas, entre elas, empresários e representantes de entidades ligadas ao setor.
Em Sinop, o encontro contou com a participação da secretária Estadual do Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (Fiemt), do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad) e demais Sindicatos, Simno (Juína), Sindinorte (São José do Rio Claro), Simenorte (Alta Floresta). O município é a terceira cidade a ser visitada, através do programa Cipem em Ação. As outras reuniões foram realizadas nos municípios de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Sorriso.
O presidente do Cipem, Rafael José Mason, apresentou os dados e as demandas do setor de base florestal, entre elas a principal notícia da reunião, a conquista da nova lei de taxas ambientais nº 11179/2020. “Estamos felizes em compartilhar esta conquista com vocês, mas ressaltamos que isso só foi possível graças ao empenho do Governo do Estado, que entendeu nosso esforço, e promoveu a adequação necessária na legislação, por isso agradecemos a Sema toda atenção dedicada”, enfatizou Rafael.
A aprovação da resolução Conama nº 497 de 19 de agosto de 2020, é a alteração da resolução Conama nº 411 de 6 de maio de 2009, que define procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos florestais madeireiros brutos e processados de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria. Este foi o segundo tema de grande expectativa no segmento, pois é uma lei que resolve grande parte dos problemas de fiscalização do setor. “Esta é uma grande vitória para o setor de base florestal, pois traz legalidade para trabalharmos, algo que tanto almejamos”, ressalta o presidente do Cipem que trouxe atualizações também quanto à prorrogação da Autorização de Exploração Florestal (Autex), alterada pela resolução Conama 495, “uma conquista não só para o Mato Grosso, mas para todo Brasil”.
Com a finalidade de trazer um alerta ao segmento, o presidente do Cipem orientou quanto ao monitoramento ambiental com alta resolução pelo sistema Planet e fez um comunicado aos empresários, profissionais engenheiros florestais ou responsáveis técnicos, que devem respeitar as delimitações demarcadas das respectivas propriedades rurais. “A fiscalização será feita de forma remota e em tempo real”, destacou Rafael.
Outros informes e demandas pertinentes ao setor de base florestal também foram apresentados pelo Cipem, como a pauta da madeira, o ICMS da Tora e o novo índice de conversão de resíduo no sistema Sisflora aprovado em Câmara Técnica Florestal (CTF).
Durante sua explanação a secretária Estadual do Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, demonstrou sua satisfação em poder participar de sua primeira reunião ampliada desde março, início da pandemia. “Fico imensamente grata ao Cipem pelo convite, considero essa minha segunda casa, pois nasci neste meio. Fico feliz de estar aqui para tratar de políticas de base florestal de forma qualitativa, segura e competente. Mato Grosso é feliz por estar dentro de um cenário positivo do setor de base”, disse a secretária que destacou a vitória do setor com a redução da Lei de taxas ambientais, onde todas elas foram revisadas, possibilitando que todo segmento fosse atendido, além da prorrogação das Autex, CC-Sema e Licença de Operação.
“Gostaria de ressaltar que os resultados em prol do setor se devem ao nosso modelo de governo, que visa eficiência administrativa com serviço de qualidade. Imprimimos na secretaria uma gestão focada em resultados e que abre diálogo com o setor produtivo, para o encaminhamento das demandas de cada âmbito”, enfatizou a secretária da Sema. Ela atribuiu que todo este caminho percorrido também se deve ao fato do setor de base florestal ser organizado e a maneira que as demandas foram encaminhadas com qualidade de informações e estudos.
O presidente da Federação das Indústrias do Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, em um discurso otimista disse que fez questão de vir à Sinop para poder compartilhar com o setor de base florestal sua confiança e esperança no futuro do Brasil. Ele ressaltou o empenho da Sema, que trabalha muito duro em prol do setor. “O mérito do trabalho da secretaria é de algo que está sendo feito para gerar conforto para o segmento, pois, o empresário precisa colocar seu negócio para andar. A celeridade é certa e os ritos adequados estão sendo cumpridos”, destacou.
Em sua participação na abertura da reunião, o presidente do Sindusmad, Wilson José Wolkweis, demonstrou sua gratidão e felicidade do setor estar reunido novamente, sobretudo de contar com presença da secretária da Sema, para tratar de assuntos que mostram que o segmento de base florestal ficou recuado por um tempo, mas retorna com boas expectativas nesta fase pós-pandemia. “O momento é positivo para o setor e estamos com boas projeções para o mercado. Um dos impactos neste período de recesso foi a escassez de matéria-prima, ainda estamos com esta dificuldade para trabalharmos, mas acreditamos que teremos estoque suficiente para trabalharmos no período das chuvas”, avaliou Wolkweis.
